"REGULAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Este Regulamento estabelece as diretrizes adotadas pelo Associa‡Æo De Moradores Do Jardim SÆo Francisco na gestÆo dos seus colaboradores." "Sum rio Objetivo 02 Aplica‡Æo 02 Diretrizes Gerais 02 Contrata‡Æo 03 GestÆo de Carreira 03 Remunera‡Æo 04 Desenvolvimento Profissional e Treinamento 05 Sistema de Avalia‡Æo 05 Benef¡cios 05 Desligamento 05 Considera‡äes Finais 06" "1. Objetivo As pol¡ticas de Recursos Humanos constituem todos os preceitos, regras e normas estabelecidos pelo Instituto Associa‡Æo De Moradores Do Jardim SÆo Francisco, uma sociedade civil,de direto privado, sem fins lucrativos. Entendemos que o capital humano deve ser considerado o elemento mais importante e estrat‚gico para a manuten‡Æo e crescimento da Organiza‡Æo, sendo assim, em consonƒncia com a as Leis Trabalhistas a Instituto Associa‡Æo De Moradores Do Jardim SÆo Francisco, estabelece aqui suas pol¡ticas de Recursos Humanos, voltada ao modelo integrado de gestÆo de pessoas por competˆncias em todas as camadas dos processos de contrata‡Æo, remunera‡Æo, concessÆo de benef¡cios, treinamento,avalia‡Æo de desempenho, sa£de no trabalho, gestÆo da carreira e desligamento. Essas diretrizes visam alinhar a qualifica‡Æo e despertar o envolvimento dos colaboradores com os objetivos estrat‚gicos da Organiza‡Æo, criando e disseminando a cultura e os valores institucionais, conscientizando e orientando cada colaborador sobre quais sÆo os seus efetivo direitos, obriga‡äes, benef¡cios e responsabilidades. 2. Aplica‡Æo O Regulamento de Recursos Humanos se aplica a todos os colaboradores que atuam no projeto, caso houver, e integra-se ao contrato de trabalho entre o funcion rio e o Instituto Cultural e Cidadania Santa Rita, conforme o Artigo 444 da Consolida‡Æo dasLeis Trabalhistas (CLT): ?as rela‡äes contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipula‡Æo das partes interessadas em tudo quanto nÆo contravenha …s disposi‡äes de prote‡Æo ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplic veis e …s decisäes das autoridades competentes"". O Regulamento de Recursos Humanos tem for‡a legal para aplica‡Æo no campo de deveres e direitos, tanto dos empregados (contratados) como do empregador (contratante)." "3. Diretrizes Gerais Humanos ser  entregue a todos os colaboradores contratados na ocasiÆo de sua admissÆo e tamb‚m ter  seu conte£do integral disponibilizado no portal e no departamento de Recursos Humanos do Instituto Cultural e Cidadania Santa Rita, sendo assim, os funcion rios deverÆo observar os preceitos deste Regulamento, sendo vedada a alega‡Æo de desconhecimento de tais processos e documentos. Os direitos e deveres dos colaboradores do Instituto Cultural e Cidadania Santa Rita descritos neste documento sÆo complementados pelos descritos no documento de C¢digo de tica. Aos casos omissos ou nÆo previstos em ambos manuais (C¢digo de tica e Regulamento de Recursos Humanos), aplicam-se as Leis do Trabalho e …s demais legisla‡äes complementares, j  que podem ser: leis ordin rias ou leis complementares. 4. Contrata‡Æo A Contrata‡Æo representa a formaliza‡Æo junto ao candidato selecionado no processo de recrutamento e sele‡Æo, prepara‡Æo da documenta‡Æo necess ria para admissÆo, assinatura do contrato de trabalho e ambienta‡Æo do funcion rio em suas rotinas a serem desenvolvidas na Associa‡Æo De Moradores Do Jardim SÆo Francisco . Este processo ser  composto de 4 pilares:" . "? Recrutamento O recrutamento ocorre a partir das necessidades presentes e objetivos futuros da Associa‡Æo. As fontes para recrutamento sÆo externas como divulga‡äes em m¡dias ou portais especializados, ou internas atrav‚s de murais, intranet ou indica‡äes de outros colaboradores. Ao surgir uma oportunidade de vaga, estes serÆo os canais utilizados para sua divulga‡Æo. ? Sele‡Æo Nesta fase serÆo aplicados testes de conhecimento geral e espec¡ficos de acordo com o cargo e  rea de atua‡Æo, garantindo que o candidato seja selecionado de acordo com o perfil e competˆncias correspondentes e desejados … vaga. ? AdmissÆo Uma vez contratado, o colaborador passa por um processo de ambienta‡Æo/ experiˆncia, que poder  variar conforme as conven‡äes sindicais e leis trabalhistas. Mesmo neste per¡odo, todo colaborador admitido, obriga-se a cumprir as normas internas e a observar os princ¡pios descritos no C¢digo de tica e no Regimento de Recursos Humanos da Associa‡Æo De Moradores do Jardim SÆo Francisco ." "? Recontrata‡Æo A Associa‡Æo de Moradores do Jardim SÆo Francisco, admite a recontrata‡Æo de colaboradores nos termos da Lei, respeitando o prazo m¡nimo de afastamento do funcion rio de 6 (seis) meses em qualquer modalidade de contrata‡Æo adotada pelo Instituto, desde que o funcion rio nÆo tenha sido demitido por justa causa. 5. GestÆo de Carreira A Associa‡Æo de Moradores do Jardim SÆo Francisco, adotou o modelo de gestÆo de pessoas por competˆncia para administrar o processo de gestÆo de carreiras. Para n¢s, competˆncia ‚ o resultado da mobiliza‡Æo do repert¢rio de conhecimentos, habilidades, atitudes e experiˆncias do funcion rio em um determinado contexto, de forma alinhada aos valores e … estrat‚gia da organiza‡Æo social e est  associada … entrega, ou seja, … contribui‡Æo da pessoa para a Organiza‡Æo Social e consequente agrega‡Æo de valor. ? Mobilidade e Evolu‡Æo As possibilidades de mobilidade e evolu‡Æo de carreira na Associa‡Æo Jardim SÆo Franscico, sÆo representadas por trajet¢rias profissionais. Estas consistem em agrupamentos de fun‡äes de natureza de trabalho semelhantes, que refletem os processos fundamentais existentes no Instituto e que, portanto, mobilizam um conjunto semelhante de competˆncias. ? Avalia‡Æo A avalia‡Æo e diferencia‡Æo do n¡vel de entrega e agrega‡Æo de valor das pessoas na" "Associa‡Æo De Moradores do Jd SÆo Francisco , viabilizam-se por meio da classifica‡Æo por n¡vel de complexidade, envolvendo escopo de responsabilidade, n¡vel de estrutura‡Æo das atividades, grau de autonomia e supervisÆo, tratamento das informa‡äes e n¡vel de atua‡Æo. Os aspectos observ veis de intera‡Æo com o contexto do Instituto e a atua‡Æo dos funcion rios nesses fatores denota seu n¡vel de desenvolvimento e maturidade. Quanto maior a capacidade de lidar com situa‡äes mais complexas, mais elevado ser  o seu patamar de desenvolvimento. H  possibilidade de progressÆo tanto na carreira t‚cnica como na carreira de lideran‡a. ? Requisitos de Acesso Os requisitos de acesso representam os parƒmetros e crit‚rios que orientam a mobilidade de carreira e sinalizam a‡äes de desenvolvimento para a evolu‡Æo das pessoas no Instituto. O cargo m ximo na Associa‡Æo de Moradores do Jd SÆo Francisco , ‚ o de Diretor, ocupado por profissionais aprovados pelo Conselho de Administra‡Æo e, portanto, nÆo deve ser visualizado como uma evolu‡Æo natural da carreira de lideran‡a, mas sim como uma referˆncia para que outros profissionais possam, no futuro, se preparar e aumentar suas chances de serem indicados como sucessores do atual grupo executivo. 6. Remunera‡Æo A remunera‡Æo dos funcion rios ser  administrada de acordo com a estrat‚gia de posicionamento no mercado de organiza‡äes congˆneres definida pela Associa‡Æo De Moradores do Jd SÆo Francisco, emconsonƒncia com o Modelo Integrado de GestÆo de Pessoas por Competˆncias. Ser  de responsabilidade do Conselho de Administra‡Æo fixar anualmente a tabela de remunera‡Æo. ? Crit‚riospara Movimenta‡Æo Salarial A movimenta‡Æo salarial do funcion rio na trajet¢ria pode ser por progressÆo ou promo‡Æo. A progressÆo considera a movimenta‡Æo salarial sem que haja mudan‡a no n¡vel" "de atua‡Æo do profissional, enquanto que a promo‡Æo indica mudan‡a de n¡vel de carreira e, consequentemente, de faixa salarial. Para que ocorra tanto a progressÆo quanto a promo‡Æo, deve-se observar a oportunidade de mobilidade de carreira, respeitando, ainda, a capacidade or‡ament ria atual e projetada no Instituto aprovada pelo Conselho de Administra‡Æo. O resultado da Avalia‡Æo de Desempenho por Competˆncia, com detalhamento de pontos fortes e espa‡os para melhorias, fornece elementos que auxiliam na decisÆo e prioriza‡Æo de movimenta‡Æo salarial de profissionais. Todas as movimenta‡äes salariais e funcionais individuai s deverÆo ser aprovadas pela Diretoria Executiva da Associa‡Æo." "A Associa‡Æo De Moradores do Jd SÆo Francisco aplica o ¡ndice de reajuste salarial determinado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Institui‡äes Beneficentes, Religiosas e Filantr¢picas do Munic¡pio de Guarulhos e RegiÆo, na data-base da categoria, publicada em Conven‡Æo Coletiva de Trabalho. 7. Desenvolvimento Profissional e Treinamento As condi‡äes para o desenvolvimento profissional e treinamento dos funcion rios da Associa‡Æo De Moradores do Jd SÆo Francisco, consistem em referenciais para que o gestor conduza seus funcion rios ao desenvolvimento das competˆncias essenciais, seja para superar uma lacuna e contribuir de forma mais efetiva para o alcance dos resultados do Instituto, ou para prepar -los para demandas cada vez mais complexas. As a‡äes de desenvolvimento surgem para atender …s demandas espec¡ficas de neg¢cio, aos direcionadores estrat‚gicos, ou por meio do Plano de Desenvolvimento Individual que ‚ gerado a cada ciclo anual da Avalia‡Æo de Desempenho elaborado pelo gestor imediato e pactuado com o funcion rio. Cabe a Associa‡Æo estimular e proporcionar oportunidades para o desenvolvimento dos funcion rios respeitando a disponibilidade de tempo e or‡amento. NÆo obstante, cabe ao funcion rio a responsabilidade pelo autodesenvolvimento. 8. Sistema de Avalia‡Æo A Associa‡Æo De Moradores do Jd SÆo Francisco adota para avaliar o desempenho de seus colaboradores, o sistemade avalia‡Æo por metas e avalia‡Æo por competˆncias. Ambas as avalia‡äes sÆo complementares, identificam oportunidades de desenvolvimento dos" "profissionais e permitem … organiza‡Æo evoluir de forma c¡clica sua eficiˆncia de atua‡Æo. O ciclo de avalia‡Æo ‚ anual, incluindo fixa‡Æo de metas, acompanhamento e avalia‡Æo do resultado, envolvendo funcion rio, gestor imediato e mediato. 9. Benef¡cios A Associa‡Æo De Moradores do Jd SÆo Franciso concede todos os benef¡cios previstos pela CLT (Consolida‡Æo dasLeis do Trabalho) e, por liberalidade, concede benef¡cios de acordo com o previsto na Conven‡Æo Coletiva de Trabalho (CCT) vigente. 10. Desligamentos O desligamento tem por objetivo o cancelamento de v¡nculo contratual com o funcion rio e poder  ocorrer por decisÆo do Instituto ou por solicita‡Æo do colaborador. 11. Considera‡äes Finais Por tratar-se de um Regulamento interno, a Associa‡Æo reserva-se o direito de alterar, substituir, cancelar ou revogar o presente instrumento unilateralmente, sem a necessidade de pr‚via comunica‡Æo aos funcion rios, respeitando os limites previstos na Consolida‡Æo dasLeis Trabalhistas (CLT) e na Conven‡Æo Coletiva de Trabalho (CCT) vigentes e ap¢s aprova‡Æo nas instƒncias da Diretoria Executiva e do Conselho de Administra‡Æo do Instituto Cultural e Cidadania Santa Rita."